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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:15
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:56
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:02
Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:40
Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado
O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04
Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07
Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida
A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:43
Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:20
Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:50
Justiça nega liminar para que segunda dose de vacina seja aplicada antes do prazo
De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:46
Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão
O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:38
Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 10:42
DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado
Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:56
DF e Novacap terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
Ela receberá R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 818,60 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:08
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:44
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 16:04
Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
Além de deixar de efetuar novas vendas de cupons do autor, o réu ainda terá que pagar ao autor a quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:11
Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 648,11, referente aos danos materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:09
Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido
A clínica e o médico deverão devolver os R$ 5 mil pagos pelo procedimento, acrescidos de R$ 10 mil, pelos danos morais causados.
